Será obrigatório a presença de Psicólogos nas escolas de Vila Velha!

Após o prefeito de Vila Velha vetar e o plenário da câmara rejeitar o veto, foi promulgada a Lei 6.138 de 21 de março de 2019, que torna obrigatória a presença do profissional de psicologia nas escolas do município de Vila Velha. A medida vale para escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental.

O Psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, equipe técnica, com vistas a melhoria do desenvolvimento humano do aluno, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento psicológico clínico quando julgar necessário. 

Em sua atuação o psicólogo escolar dará atenção especial à identificação de comportamento anti-social relacionado a problemas de violência doméstica, bullying, abuso sexual e uso de drogas. No entanto os psicólogos não estão autorizados a fazerem o atendimento clínico dentro das escolas e quando necessário deverão encaminhar para que seja realizado fora do ambiente escolar.

A presença do profissional de psicologia se dará na proporção de 1 para cada 350 alunos, tendo que cumprir uma carga horária mínima de 25 horas semanais, sendo que as escolas terão o prazo de 1 ano para se adequarem as exigências da lei, contados a partir da data de sua publicação.

Apesar da lei já estar valendo é importante frisar que existe a possibilidade de que sofra resistência por parte da classe política, portanto cabe a nós psicólogos em parceria com os profissionais da educação lutarmos para que a lei seja mantida e cumprida, pois sabemos da importância do psicólogo dentro das escolas e da falta que tem feito nos dias de hoje.


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